Bem-vindo ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Americana. O portal divulga dados que são de interesse e de direito do cidadão com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).
Para informações referente ao Departamento de Água e Esgoto - DAE, acesse o Portal da Transparência da autarquia.
01 - Quais informações o Portal da Transparência disponibiliza à população?
No Portal da Transparência o cidadão encontrará informações referentes à estrutura organizacional da Prefeitura e suas Autarquias, dados referentes à ações, convênios, transferências, receitas e despesas da administração municipal.
Terá acesso aos editais das licitações bem como as homologações e os contratos realizados.
Ficará disponível os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, dos gastos com diárias e passagens, demonstrativos de recursos aplicados, infração de trânsito, balancetes, balanços e informações dos servidores municipais e autarquias.
02 - Quais as opções de consulta disponíveis no Portal da Transparência?
Os relatórios e informações são disponibilizados de acordo com a periodicidade exigida (diária, mensal, anual, trimestral, etc.), com possibilidade de filtragem dos dados. Os relatórios também poderão ser baixados em extensões de arquivos para impressão e planilhas eletrônicas.
03 - De onde vêm os dados fornecidos pelo Portal da Transparência?
Todas as informações demonstradas no Portal são extraídas das bases de dados dos sistemas informatizados da prefeitura.
As informações institucionais são mantidas e atualizadas por cada secretaria e unidade responsável.
Os dados orçamentários e financeiros relativos às despesas, receitas, repasses de recursos federais e estaduais, demonstrativos contábeis e fiscais são disponibilizados pela Unidade de Contabilidade.
As informações dos servidores são fornecidas pela Secretaria de Administração.
As Licitações e Contratos são disponibilizadas pela Secretaria de Administração e Unidade de Suprimentos.